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126 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Juízo (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos
- 27/09/2012
- CEDOC
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Documentário "Juízo" (2007), de Maria Augusta Ramos, projeta um olhar crítico sobre a realidade dramática que desponta das audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Brasil e as condições de ressocialização duvidosa a que são submetidos os infratores menores de idade (de 12 a 18 anos), contemplados com a medida sócio
Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes
- 14/02/2020
- Em Debate
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, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem
Escola do Parlamento promove webinário “Sete Anos do Estatuto da Juventude"
- 08/09/2020
- Eventos
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Na terça-feira, 8 de setembro, às 19h, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará o webinário “Sete Anos do Estatuto da Juventude: Avanços e Retrocessos na Garantia de Direitos ”. Participarão da discussão: Danilo Moreira (historiador – UESB); Julia Siqueira da Rocha (doutora em Educação – UFSC); Mirela Monteiro (mestranda
O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos
- 07/03/2021
- Radar de Imprensa
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é igual no restante do país, isto porque o próprio Estatuto da Juventude não prevê essas repúblicas como obrigatórias, destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente. "A legislação é falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens
Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude
- 12/2018
- CEDOC
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O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem
Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil
- 2011
- CEDOC
- Texto
e o sexismo têm estruturado as relações sociais, políticas e de gênero.Num momento em que nosso país depara com temas polêmicos, como o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas em universidades, a Coleção Consciência em Debate pretende discutir assuntos prementes que interessam não somente aos movimentos negros como a todos os brasileiros.Fundamental para educadores
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
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Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
A fragilidade das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- 20/09/2013
- CEDOC
- Texto
O presente artigo consiste em uma breve análise das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando expor alguns fatores que comprometem a efetividade e eficácia das medidas, que tem como principal objetivo a ressocialização do menor infrator, bem como apresentar a realidade do município de Volta Redonda em relação
A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- 02/2013
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação
Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação
- 31/10/2016
- CEDOC
- Texto
da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto da Juventude.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta
IV Congresso Nacional da FEPODI
- 02/10/2015
- CEDOC
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O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança
Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?
- 12/2015
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa c...
A vida se tece e a escola acontece entre-vidas
- 2012
- CEDOC
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Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.
Ciclo de Debates Psicologia e Educação
- 13/07/2015
- CEDOC
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O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende a singul...
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Masculinidades, raça e fracasso escolar: narrativas de jovens na educação de jovens e adultos em uma escola pública municipal de São Paulo
- 2009
- CEDOC
- Texto
A tese apresenta uma reflexão sobre a dimensão simbólica dos conteúdos de gênero existentes em narrativas de jovens rapazes estudantes de um projeto de EJA da rede municipal da cidade de São Paulo, o chamado projeto CIEJA. A coleta de dados foi realizada em uma das unidades do referido projeto e o problema do estudo foi construído a partir da percepção da re...
Sentidos da escola de tempo integral na vivência de alunos de uma escola estadual: uma investigação sobre o ficar na escola o dia todo
- 10/06/2014
- CEDOC
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Analisa o impacto das propostas da escola em tempo integral e investiga a vivência de jovens matriculados em escola em dois turnos. Enfoca o Programa Mais Educação (2007), do governo federal, idealizado sob pressupostos da LDB/1996 que prevê ampliação progressiva da jornada escolar. As imagens construídas pelos alunos representando sua relação com o ficar na...
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
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O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito